Resultado da busca por lei

47 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereadores votam Projeto de Lei
por Agnes Ariane Oerlecke Borges publicado 19/09/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 22/01/2021 09h24
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei 12.527-11 LAI
por Agnes Ariane Oerlecke Borges publicado 17/08/2021
Lei de Acesso a Informação
Localizado em Leis
Sessões Ordinárias para votação de Projeto de Lei
por Agnes Ariane Oerlecke Borges publicado 10/03/2021 última modificação 10/03/2021 16h36
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Índice de Transparência
por Interlegis última modificação 22/01/2021 09h24
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Câmara Municipal de Araguacema realiza Sessão Extraordinária no dia 26/03/2021, para votação de Projeto de Lei
por Agnes Ariane Oerlecke Borges publicado 26/03/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei 318/2021
por Agnes Ariane Oerlecke Borges última modificação 10/03/2021 16h38
Localizado em Leis / Leis 2021
Projetos de Lei
por Interlegis última modificação 22/01/2021 09h24
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Arquivo PDF document Processo_nº_4565_2012___Presta__o_de_Contas_Consolidadas___exercício_de_2011___Araguacema___Aprova__o___01apdf.pdf
por Agnes Ariane Oerlecke Borges última modificação 19/05/2022 13h30
Localizado em Transparência / PROCESSO Nº 001/2022
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 22/01/2021 09h24
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência